Superfaturamento

A revista Carta Capital aborda esta semana um assunto muito importante, embora a mesma revista só tenha dedicado uma pequena nota no lado direito da sua página 19.

Diz respeito ainda aos Jogos Pan-americanos realizados na cidade do Rio de Janeiro no ano de 2007. Na oportunidade, vários foram os órgãos que denunciaram superfaturamentos nas obras.

Somente agora, quando o Rio de Janeiro também se coloca como protagonista de outro evento esportivo, desta vez as Olimpíadas, o Tribunal de Contas da União (TCU), através do relatório do ministro Marcos Vinícios Vilaça, apontou "irregularidades na contratação de serviços de hotelaria, da instalação de aparelhos de ar-condicionado ao fornecimento de colchões".

Ainda segundo a reportagem, "os responsáveis pelo superfaturamento têm 15 dias para apresentar defesa ou devolver o valor corrigido, hoje equivalente a 2,7 milhões de reais, aos cofres da União. Entre os citados no relatório do TCU estão integrantes da secretaria-executiva do comitê organizador do Pan no Ministério do Esporte, além do Consórcio Interamericano, liderado pela empresa JZ Engenharia".

Apesar da demora de constatar o óbvio, o que todo mundo via já em 2007, vale a máxima do "antes tarde do que nunca" e o louvor pela denúncia.

Esperamos que o Tribunal junto com a Sociedade Civil organizada continue vigilante com o dinheiro público.

Falando nisso, postamos em um outro blog (Esporte em Rede), uma temática que se aproxima deste ponto.

Mídia livre?

O Senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) tem sido protagonista de uma postura considerada pelos movimentos sociais de mídia livre de inquisidora. Tudo isso em função do Projeto de Lei(PL) que o Senador encaminhou para a Câmara dos deputados federais.

Para os ativistas do movimento de mídia livre o projeto, se aprovado, limita a liberdade de expressão e serve a vários lobbes das grandes corporações midiáticas do país. O substitutivo tá sendo apelidado de "AI 5 digital" já que inibe e criminaliza práticas cotidianas na Internet, tornando suspeitas os usos das redes P2P (como o eMule, por exemplo), impede a existência de redes abertas e reforça o DRM — impedindo o livre uso de aparelhos digitais.

Uma petição que tá rolando na rede já tem nada mais, nada menos do que 145 mil assinaturas solicitando o arquivamento do PL. Até um ato já foi realizado no dia 19 de maio na Assembléia Legislativa de São Paulo.

É importante lembrar que um PL semelhante também foi apresentado na França pelo governo de Nikolas Sarkozy, mas foi derrotado.

Espera-se que ocorra o mesmo aqui no Brasil.

De quem é a terra?

Nos últimos dias, as regiões de Ilhéus, Buerarema e Una vem sendo palco de manifestações tanto dos índios Tupinambás quanto de produtores, empresários e outros.

A luta é pelo 47.370 hectares de terras que segundo a FUNAI, pertence aos ìndios Tupinambás. Os outros discordam e o conflito gerado em função disso já registrou mortes.

Até onde consigo lembrar, quando os portugueses, após invadirem o nosso país, começaram a colonização na Bahia, os Tupinambás dominavam extensas áreas da região.

Toda a zona costeira do São Francisco até junto dos Ilhéus estava sujeita ao domínio das tribos indígenas, incluindo aí os Tupinambás.

Eis um conflito que ainda vai dar muito o que falar. O governo do estado precisa se pronunciar imediatamente para evitar novas mortes na região.

Talvez, quem sabe, tal como ocorreu na Terra Indígena Raposa-do-Sol, a demarcação seja um caminho, embora lá, também, o problema não esteja ainda resolvido por completo.

O fato é que este conflito transcende, em muito, as particularidades dos direitos indígenas para se subscrever no eterno conflito de terras no Brasil, país que ainda não realizou efetivamente a sua reforma agrária

MST protesta!!!

MST protesta em 13 Estados contra corte de verbas em programa de educação

Elisa Estronioli
Do UOL Notícias
Em São Paulo

Integrantes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) deram início nesta segunda-feira a uma série de protestos e ocupações, na chamada Jornada Nacional em Defesa da Educação e do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera).

Até o momento, foram confirmadas ações nos Estados de Ceará, Piauí, Pernambuco, Bahia, Alagoas, Paraíba, Mato Grosso, Goiás, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Os manifestantes alegam que o governo federal cortou 62% (ou cerca de R$ 40 milhões) dos recursos do Pronera, programa responsável por assegurar a escolarização para jovens e adultos nas áreas de reforma agrária.

A estimativa do movimento é de 200 manifestantes em Salvador (BA), 400 em Fortaleza (CE), 350 em Teresina (PI), 400 em Goiânia (GO), 400 em Curitiba (PR), 250 em Chapecó (SC), 100 em Porto Alegre (RS), 60 em Belo Horizonte (MG), 150 em Petrolina (PE), 200 em João Pessoa (PB), 400 em São Paulo (SP), 200 em Teodoro Sampaio (SP) e cerca de 2.000 em Maceió (AL). Recife (PE) e Cuiabá (MT) não confirmam números.

Em alguns locais, como São Paulo, Petrolina, Salvador e Chapecó, os manifestantes ocuparam o prédio das respectivas superintendências do Incra. Em Porto Alegre, Cuiabá, Curitiba e Belo Horizonte, as manifestações ocorrem em frente aos prédios.

Em Petrolina, o integrante do MST Erivan Hilário disse que a forma de protesto foi montar uma "sala de aula" dentro do prédio do Incra. "Como a pauta é nacional, não há negociação (na superintendência), mas a entrega das reivindicações, com a recomposição do orçamento do Pronera, a retomada de parcerias com universidades e a regularização do pagamento dos professores." Paulo Roberto Miranda, da direção estadual do movimento no Paraná, disse que cinco turmas de escolarização do Estado estão com o repasse dos recursos atrasado.

De acordo com o MST, desde que foi implantado, em 1998, o Pronera foi responsável pela escolarização de mais de 500 mil trabalhadores rurais assentados. Atualmente, 17.478 jovens e adultos das áreas de reforma agrária estão matriculados em 76 cursos de educação de jovens e adultos, nível médio técnico-profissionalizante e cursos superiores, através do programa.

UOL Notícias

Meio ambiente

Comemoramos hoje o dia do meio ambiente. Essa data foi criada por lei, em 1972, pela Organização das Nações Unidas em uma Conferência Mundial que reuniu 113 países e mais de 250 Organizações não governamentais. Em pauta, a degradação que o homem tem impingido no meio ambiente e os riscos desta degradação a própria vida humana, a própria sobrevivência da espécie. Ao Estado e à sociedade civil foram imputadas responsabilidades práticas para a necessária sobrevivência dos homens e das mulheres na terra.
Mas o curioso é que esta terra com a qual nós temos responsabilidades não se resume única e exclusivamente ao PLANETA, mas a terra enquanto chão, solo, terreno cultivado de uma propriedade e é justamente aqui, neste ponto, que o problema se apresenta e se extende para todos os pontos cardeais como um problema sócio-histórico e não apenas de boa vontade do Estado ou da sociedade civil. Tomemos as reflexões de Ademar Bogo situadas no seu mais novo livro.
Foi a partir de 1850, com a Lei de Terras, n. 601, de 18 de setembro, promulgada por D. Pedro II que, a terra, um bem da natureza, passou a ter preço. Hoje, podemos achar ridículo alguém pretender cobrar pelo uso da água de um rio; pois antes do final do século 19, acharíamos igualmente ridículo cobrar pelo uso da terra. Sem dúvida, já podemos antever que chegará o dia em que a água se tornará propriedade, assim como a terra, e alguns poucos senhores tornar-se-ão donos, que terão o poder total sobre a própria existência da vida.
O território brasileiro "possui 600 milhões de hectares cultiváveis, dos quais 250 milhões (...) são áreas devolutas e 285 milhões são considerados latifúndios improdutivos. Cento e trinta e oito milhões de hectares estão nas mãos de 285 mil proprietários."
A elevada concentração da propriedade da terra impossibilita o desenvolvimento social e político do "interior" do Brasil (...) constituindo-se numa afronta à democracia. "trocando em miúdos, apenas 40 mil grandes proprietários controlam mais de 400 milhões de hectares de terra, o que significa uma média de 10 mil hectares por família." E uma família precisa no máximo de 20 hectares para viver.
(...) os latifundiários são grandes capitalistas, e o latifúndio é explorado por empresas transnacionais, por bancos, pelos donos da indústria e do comércio. (...) onde há latifúndio, sua identidade espalha a pobreza econômica, social e cultural (...). [Citações das páginas 67-68]
Se queremos mesmo acabar com a depredação da natureza, manter a humanidade, precisamos urgentemente questionar o próprio Estado que parece existir apenas para gerenciar os interesses do capital, das corporações, dos latifundiários entre outros. Somente assim poderemos salvar o planeta e tudo o que nele existe.Inclusive nós mesmos.

Um vôo com a imaginação

Após a queda do avião que fazia o vôo Rio de Janeiro-Paris, a mídia televisiva se empenhou em demonstrar o que teria acontecido de tão grave no avião para tamanha catástrofe.

Como sempre acontece em casos em que a mídia não tem nenhuma competência para pautar a notícia, vários experts no assunto foram chamados nos estúdios para falar sobre os possíveis casos do acidente aéreo.

O avião caiu, ou desintegrou-se? Um raio pode causar tamanho acontecimento em um avião moderno? É possível uma pane elétrica no sistema devido aos raios? Se vários vôos passam pela mesma localidade no espaço todos os dias o que teria realmente acontecido com o avião?

Todas essas e outras perguntas, até aqui de cunho especulativo, pois de nada se sabia sobre o acontecimento além de que o vôo 447 do Airbus da Air France que partiu do Rio de Janeiro para Paris no último dia 31, e que levava 228 passageiros, não tinha chegado ao seu destino, me fizeram pensar.

Pensei em como seria importante, fundamental, a tematização pela mídia televisiva de assuntos essenciais como: fome, violência, miséria, epidemias, educação, habitação, enfim, vários assuntos de interesses comuns e de importância universal.

Fiquei imaginando de como seria bom ouvir vários especialistas discutindo seriamente e com profundidade por que um país como o Brasil, tem uma concentração de renda tão absurda e uma extensão de terra imensa e tantas pessoas passam e morrem de fome?

Como seria importante para o desenvolvimento da nossa emancipação, discussões aprofundadas com participação de diferentes setores da sociedade civil sobre temas relevantes para a sociedade em geral.

Viajei nas asas da imaginação e pensei que podíamos ter um comitê para assuntos fundamentais. Esse comitê, com representação de diferentes segmentos sociais se reuniria e definiria qual o tema que a mídia televisiva pautaria. Definiria quem seriam as pessoas chamadas para discutir, etc, etc...

Não nos esqueçamos de que canal de televisão é outorga pública, nesse sentido deve servir ao público e ninguém melhor do que ele para definir o que é melhor para ele (o público).

Portanto, esta minha viagem pode sim, ao contrário do que infelizmente ocorreu, chegar seguramente ao seu lugar de direito.

O jornal A TARDE de ontem (31.05) ocupou quase que a totalidade do seu caderno 1 com notícias sobre a COPA DO MUNDO DE 2014, embora tenha um caderno específico para tratar de esporte.

Esse aspecto por si só já dar não só a dimensão da importância que este veículo de comunicação dará ao evento como, também da importância do próprio evento, para Salvador e para algumas cidades do Estado da Bahia.

Estima-se que o governo, em parceria com empresas privadas, terá que investir a "bagatela" de quase 4 bilhões de reais, valor este que se aproxima muito do custo total do Pan-Americano, realizado no Rio de Janeiro em 2007.

Tenho pontuado com preocupação sobre este e outros eventos em um outro BLOG, o Esporte em Rede, onde trato de asssuntos especificamente relacionados ao mundo do esporte.

Não se trata de ser contra nem ao esporte nem tampouco aos eventos esportivos. Sabemos da importância que o esporte teve e tem como fenômeno sócio-histórico. Não é esta a questão.
O que pontuamos diz respeito as prioridades de governo e de alocação dos recursos públicos, pois mesmo que o Estado faça parceria com as empresas privadas, é necessário a garantia de um órgão público (BNDES, por exemplo) para viabilizar as transações. Pois se alguma coisa der errada, você acredita mesmo que o setor privado vai tirar o dinheiro do seu próprio caixa para garantir o evento?
Vamos acompanhar todo esse processo. Voltaremos, quando necessário, a este assunto.