Ministério Público Eleitoral acusa Confederação de doar além do limite legal; contribuição foi de R$ 500 mil
RIO - A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) terá que dar explicações à Justiça Eleitoral pela doação de R$ 500 mil a candidatos nas eleições de 2006. Em ação movida pelo Ministério Público Eleitoral no Rio, a CBF é acusada de ter feito doação além do limite legal de 2% do faturamento bruto obtido no ano anterior. Uma das maiores beneficiadas foi a governadora do Maranhão, Roseana Sarney, que recebeu R$ 100 mil da instituição. Outros sete candidatos tiveram ajuda da confederação naquele ano, entre eles os senadores Marconi Perillo (PSDB-GO) e Leomar Quintanilha (PMDB-TO), com R$ 50 mil cada, e o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), com R$ 100 mil.
Entre os vice-presidentes da CBF está o empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e irmão de Roseana. Fernando foi indiciado pela Polícia Federal, acusado de favorecimento a empresas que têm contratos com estatais. O empresário nega qualquer envolvimento em atos ilícitos.
Segundo o Ministério Público, a CBF ultrapassou em mais de R$ 100 mil o teto permitido por lei. A pena prevista para a infração é pagamento de multa que varia de cinco a dez vezes o valor excedente da doação. Não há punição para os recebedores da doação indevida.
A CBF faz parte de uma lista de várias pessoas físicas e jurídicas suspeitas de terem feito doações além do permitido e descobertas depois de um cruzamento feito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pela Receita Federal que comparou doações a campanhas e declarações de rendimentos. A procuradora regional eleitoral do Rio, Silvana Batini, não informou o valor doado a mais pela CBF e alegou que a declarações de rendimentos à Receita são sigilosas.
Embora com a ressalva de que ainda não recebeu qualquer notificação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio, responsável pela investigação da denúncia, a assessoria de imprensa CBF informou que o faturamento bruto em 2005 foi de R$ 101 milhões e, portanto, os R$ 500 mil doados no ano seguinte estão muito abaixo dos 2% fixados pela lei como teto.
A assessoria informou que a CBF teve prejuízo em 2005 e em 2006, mas que o valor que importa para cumprimento da legislação é o faturamento e não o lucro da doadora. Disse ainda que prestará as informações ao TRE, para esclarecer o que acredita ser um equívoco na análise dos dados da Receita.
Silvana Batini reiterou que "as ações são contra doadores" e não contra os políticos que receberam contribuições. "Há presunção de veracidade das informações da Receita e do TSE. Com a ação ajuizada, haverá ampla defesa (por parte da CBF)", afirmou a procuradora. Silvana diz que pode haver casos de erros nas informações prestadas ao TSE ou à Receita, o que terá que ser corrigido.
Se todos os dados forem confirmados, diz a procuradora, "pode-se chegar a duas conclusões: ou as prestações de contas (à Justiça Eleitoral) são falsas ou há sonegação fiscal." "A iniciativa do TSE e da Receita Federal tem função profilática e sinaliza que as prestações de contas têm que espelhar a realidade", declarou Silvana.
Em 2002, a CBF doou R$ 1,180 milhão a candidatos a deputado e a senador. Em 2004, as contribuições nas eleições municipais foram de R$ 280 mil. Na campanha do ano passado para prefeito e vereador, a confederação somou R$ 345 mil em contribuições para candidatos. Além de Roseana, já receberam doações da CBF, entre outros políticos, os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL), Gilvam Borges (PMDB-AP) e Delcídio Amaral (PT-MS).
As doações da CBF, no entanto, estão perto do fim. A reforma eleitoral aprovada na Câmara há duas semanas proíbe confederações esportivas de fazerem doações a políticos. O projeto ainda será submetido ao Senado, onde pode sofrer mudanças.
Autor: Luciana Nunes Leal - O Estado de S. Paulo
9 comentários:
Com a aprovação do PL 5.498 pela Câmara dos Deputados, as doações via internet facilitarão os partidos e candidatos, pois assegura-se, com esse Projeto de Lei, inclusive, o anonimato da origem da doação.
Futebol, política e religião são assuntos que não se discutem. Quem nunca ouviu esta frase que atire a primeira pedra. Eu, no meu analfabetismo político, concordando em parte, rebatia: Discuto política ( viver já é uma ato plolítico, ainda mais em um país tão injusto socialmente como o Brasil ) e religião ( pessoas morrem e são mortas por causa da religião ), mas não me interessa para que time você torce, pois isso não influencia em nada na minha vida, é uma escolha sua que não me atinge em nada. Não tenho vergonha de confessar que minha opinião começou a mudar totalmente a partir do momento que eu descobri os "blogs de Welington" e passei a entender que o esporte e mais especificamente o futebol - minha paixão - é um assunto que deve ser tão discutido como a política e a religião. O esporte faz parte da religião/a religião faz parte do esporte ( "I belong to Jesus" - Esporte em Rede ), o esporte faz parte da política/a política faz parte do esporte ( "Doação da CBF", "Você tem fome de quê"? "Esporte e política: uma mera coincidência"? - Esporte em Rede) Também não tenho vergonha de confessar que o pouco que eu achava que sabia sobre futebol era "exibido" para despertar a admiração no mundo masculino, gostava de mostrar que sabia quem estava em primeiro lugar no Brasileirão, que sabia o nome do jogador que foi vendido ( passava batido a questão de que "apenas a compra do jogador Cristino Ronaldo, que custou a "bagatela" de 96 milhões de euros, daria para alimentar mais de 8 milhões de etíopes e ainda sobraria dinheiro para outras ações" - Esporte em Rede). Confesso sinceramente que tenho a maior admiração por Welington - admiração que percebo em todas/todos que participam dos blogs "dele", mesmo quando não concordam com suas idéias/opiniões/concepções/crenças/ideais... pois, ele tem a rara capacidade de nos tirar da zona de conforto e de nos "premiar" com mais perguntas que respostas.É um professor que ainda não foi vencido pela descrença na educação: "A educação escolar, se não é a saída, é, com certeza, um caminho imprescindível para o processo de destruição deste sistema capitalista que tenta destruir à todos".
Esclareço que não acredito que um único jogador é responsável pela derrota ou pela vitória de seu time, por isso, quero frisar que aprendi e aprendo não somente com Welington, mas com os companheiros e companheiras que participam dos blogs. Também não quero vestir ninguém com a roupagem de super herói...
Eu procuro cada vez mais ampliar meu olhar sobre as questões esportivas/futebolísticas, refletindo para "além das fronteiras táticas e técnicas", mas confesso que não deixo de olhar para as pernas dos jogadores.
ANÔNIMA
De fato, AnônimA, a relação esporte e política ficou bem mais definida a partir dos encontros com Welington em sala de aula(também fui sua aluna). Contudo, o que percebo muito particularmente é que as discussões que tínhamos me fez aplicar tais reflexões em outras práticas sociais. Uma das idéias que escutei de Welignton e que ficaram coladas no meu pensamento é que a energia que empregamos na prática do esporte competitivo (seria redundância?) pdoeria ser empregado para fazermos uma revolução político-social maior e, quiçá, mudarmos a situação deplorável em que nos encontramos de completa despolitização. Confesso que estava indo por esse caminho, já desencantada pelo GOLPE político dos partidos que se diziam de esquerda e acreditamos. Portanto, a relação esporte e política, a meu ver, pode ser aplicada a outras práticas sociais e de entretenimento, como as festas populares abosrvidas pela indústria cultural e devolvidas à massa para a sua alienação.
O emprego da adversativa "contudo" não foi adequado, pois não era para criar oposição com a idéia anterior, mas para suplementar. Talvez uma expressão de ligação mais ajustada seria "por outro lado". Assim: "Por outro lado, percebo muito particularmente..."
Adoro esta Língua Portuguesa!!
Lúcia, através da sua participação nos "blogs de Welington", sinto que já te conheço um pouco. Seus comentários são reflexivos e percebe-se que você está aberta ao debate/diálogo, fazendo perguntas, questionando, dando respostas, problematizando... enfim, nos faz pensar. Sua participação é sempre educativa.
Quero esclarecer que nunca fui aluna de Welington, mas tive a honra de ter sido aluna do pai de Wel, o saudsoso Prof Cardoso. Penso que nós duas tivemos uma sorte tremenda. Não é?
Abraços
ANÔNIMA
Tivemos, sim, AnônimA, quisera ter tido dez professores assim (tá virando um blogue de tietagem), mas penso da seguinte forma: se uma pessoa consegue (com muita dificuldade porque a resistência é de doer...)provocar essa fissura no plano das idéias, mostrando as relações entre as práticas sociais e o sistema político e econômico (me lembrei de Isabel Alende) imagine se esse número de eleva. Eu tinha uma visão desencantada, estava já beirando ao cinismo, mas retomei certas posições que tinha antes, antes de virar professora, quando era comerciária e vi a minha juventude se esvaindo pela exploração do capitalista. Hoje não sou? Claro que sim, por isso estou ingressando no sindicato da minha atual categoria, mas o que eu quero dizer é que a ideologia trabalha para esconder essa exploração quando o sujeito faz uma passagem de uma categoria a outra, sobretudo se for um trabalho intelectual. Eu vejo aqui uma manobra perversa que divide a luta da categoria "trabalhadora" com um todo, pois, para mim, o que existe é o trabalhador, o resto é ação ideológica para dividir as forças na sua base. Lógico que as tensões internas existem, devido às suas especificidades, mas creio que devam ser entendidas como exercício dialético para fortalecer o próprio movimento, não para enfraquecê-lo. Quando isso acontece é porque existe um sabotador.
Mas acho que fugi ao tema proposto. Retomando, o capital está onde as massas estão. Ele precisa do consetimento das massas para sobreviver e se alimentar, seja através da injeção de dinheiro das massas para os empresários do entretenimento seja na construção de sentimentos e da manutenção da lógica que mantém esse sistema: competição, vencedor, perdedor, premiação, superação (por meio de mortificação do corpo), sucesso (vencer), etc.
Temo, por estar retomando, ter perdido algumas discussões talvez superadas, mas que para mim, hoje, se fazem atuais.
Abraço SOLidário!
Obrigado Lúcia. Já te disse em e-mail particular que sorte foi a minha, que enquanto professor, me deparei com uma "aluna" como vc. Torno isso agora público.
O debate entre vc e a anônima me envaidece (no bom sentido) e me responsabiliza ainda mais perante os temas que tratamos aqui. A anônima é uma "velha amiga" do blog que tem comparecido com frequência, sempre expondo de forma franca e fraterna a sua visão de mundo. Esse diálogo é muito bom, pois qualifica o blog. Só tenho a agradecer pela participação de vcs.
Eric Hobsbawn, historiador, já disse em algum lugar que a revolução será feita pelas mulheres...alquém duvida?
Obrigado, obrigado, obrigado por vcs existirem!!!
economia e pobreza no brasil sempre andaram lado a lado e isso nunca foi segredo, ate porque sem pobreza nao ha politica e a economia faz parte da politica que esta somente pra beneficiar ao alto escalao, emquanto o pobre se contenta com miseros 465 reais no fim de duro mes de trabalho,por estar inserido na velha politica do pao e circo.
Hoje estive no Passeio Público de Salvador, conversando com uma descendente de índios tupinammbá. Ela está movimentando-se para que o Estado tome providências em relação ao espaço público que está sendo totalmente destruído. Há naquele lugar um teatro para 400 lugares abandonado, sujo e roto. Muitas poltronas parecem novas, mas algumas estão com problemas. O teto desabou e ninguém pode mais entrar ali. Muitas famílias vão ali passear, pois é muito bonito e arejado. Existem árvores milenares que estão prestes a serem cortadas pela política irresponsável vigente. Enfim, mais um caso de descaso do Governo em relação aos espaços públicos, históricos da cidade. Área de lazer que está na mira do capital para ser privatizada.
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